Mostrar todos Geral Artigos Notícias Infraestrutura Direito Imobiliário Locação Direito Tributário Geral 22/04/2021Desafios ambientais na implementação das linhas de transporte de energia elétrica: reservas legais e a gestão do CAR Artigos 15/04/2021LGPD E O DIREITO IMOBILIÁRIO ArtigosInfraestrutura 01/04/2021O USO DO CONSENSUALISMO NA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES ENERGÉTICOS: UM DEVER LEGAL E REGULATÓRIO ArtigosInfraestruturaDireito Imobiliário 25/03/2021FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS: um debate entre setores de infraestrutura Artigos 11/03/2021DISTORÇÕES ACERCA DO CONCEITO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Artigos 04/03/2021OS SERVIÇOS REGISTRAIS ELETRÔNICOS IMPLEMENTADOS NO PERÍODO DE PANDEMIA E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS DOCUMENTOS DIGITAIS Geral 18/02/2021INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE NO ÂMBITO MUNICIPAL ArtigosDireito Tributário 11/02/2021JURISPRUDÊNCIA – ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO CUJA BASE DE CÁLCULO É DIVERSA DO CUSTO DA EFETIVA FISCALIZAÇÃO. ArtigosDireito Tributário 04/02/2021COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF) PELOS MUNÍCIPIOS SOBRE AS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE ArtigosDireito ImobiliárioLocação 29/01/2021CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA – BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O ENQUADRAMENTO DA NORMA ArtigosInfraestruturaDireito Imobiliário 29/01/2021Desapropriação da Posse como solução da problemática da falta de registro imobiliário Notícias 27/08/2020Sancionamento da Lei Federal nº 13.166 Artigos 27/08/2020Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS Artigos 27/08/2020A questão da aprovação tácita no licenciamento construtivo das estações rádio base no município de São Paulo-SP Artigos 27/08/2020Aspectos relevantes sobre a instituição do time sharing no ordenamento jurídico brasileiro
