Áreas de Atuação
Direito imobiliário:
- Elaboração de consultas e pareceres;
- Elaboração de contratos de compra e venda, locação, comodato, cessão de uso e ocupação do solo, direito de superfície;
- Incorporação e instituição de condomínios;
- Loteamentos e desmembramentos de áreas;
- Assessoria para parcerias e consórcios imobiliários;
- Alienação fiduciária de bens imóveis;
- Certificado de recebíveis imobiliários;
- Atuação junto aos Cartórios de Registros Imobiliários;
Telecomunicações
- Assessoria no segmento de infra-estrutura de implantação de rede de telecomunicação;
- Site Acquisition;
- Análise de contratos de locação, permissões de uso de bem público, comodato, para instalações de Estações de Rádio Base e microcélulas;
- Licenciamento e autorizações junto aos órgãos públicos;
Direito empresarial e societário
- Elaboração de consultas e pareceres;
- Elaboração de contratos sociais;
- Fusão, cisão e incorporação;
- Garantias comerciais;
- Planejamento societário;
- Proteção de bens;
- Responsabilidade contratual e avaliação de riscos.
Direito civil (elaboração de consultas e pareceres sobre):
- Direito patrimonial;
- Direito de família e sucessões;
- Responsabilidade contratual.
Contencioso cível e empresarial
- Divergências societárias;
- Indenizações por atos ilícitos;
- Ações possessórias;
- Desapropriações;
- Usucapião;
- Divisão e demarcação de terras;
- Direito das locações;
- Relações condominiais;
- Demandas relacionadas ao licenciamento e regularização de equipamentos de telecomunicação;
- Recuperação de crédito;
- Execuções de títulos;
- Relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor);
- Inventários e arrolamentos.
Consultoria e Contencioso Trabalhista
- Orientações para prevenção de litígios trabalhistas;
- Auditorias e levantamentos de passivos trabalhistas;
- Contratos de trabalho;
- Atuação junto a sindicatos;
- Comissões de conciliação prévia;
- Orientação para estruturação trabalhista e previdenciária;
- Atuação contenciosa em Reclamações trabalhistas, Ações Rescisórias,
- Mandados de Segurança, Recursos de Revista- orientações para prevenção de litígios trabalhistas;
- Auditorias e levantamentos de passivos trabalhistas;
- Contratos de trabalho;
- Atuação junto a sindicatos;
- Comissões de conciliação prévia;
- Orientação para estruturação trabalhista e previdenciária;
- Atuação contenciosa em Reclamações trabalhistas, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Recursos de Revista.
